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Todos os estrangeiros que pretendem morar na cidade de Ostrava por mais de 90 dias são obrigados a pagar a taxa de coleta de lixo. A responsabilidade é de cada morador (inclusive crianças), e não do dono do imóvel.
- O valor é de 720 coroas tchecas por pessoa por ano.
- O pagamento deve ser feito uma vez por ano, até o dia 30 de junho.
Quem precisa pagar?
Todos os estrangeiros que ficam mais de 90 dias e têm: visto de longa duração, permissão de residência de longa duração, permissão de residência temporária, permissão de residência permanente (tanto para cidadãos da União Europeia quanto de fora da UE).
Quem não precisa pagar?
Estrangeiros com status oficial de solicitante de asilo, pessoas com proteção temporária, cidadãos da União Europeia sem permissão de residência na Tchéquia.
Quem paga valor com desconto?
Crianças com até 6 anos (incluindo os que têm exatamente 6 anos) & pessoas com 65 anos ou mais valor com desconto: 498 coroas tchecas.
Como pagar?
1. Fazer o registro
- Presencialmente, indo até a Prefeitura de Ostrava (Prokešovo nám. 8, 729 30 Ostrava, Escritório nº 108 ou 109). É recomendável ir com alguém que fale tcheco. Leve o seu visto ou permissão de residência, e o seu passaporte ou documento de identidade. Você vai receber os dados de pagamento por e-mail.
- Por e-mail, enviando mensagem para komunalniodpad@ostrava.cz com uma cópia escaneada do seu visto ou permissão de residência. Se quiser pagar também pelos seus filhos, anexe os documentos deles. Depois, você receberá os dados de pagamento por e-mail. Cada pessoa receberá um conjunto separado de dados para pagar.
2. Fazer o pagamento
O valor é de 720 coroas por pessoa por ano e deve ser pago até 30 de junho. Você pode pagar:
- Por transferência bancária (você vai receber os dados da conta e um código QR por e-mail)
- No local, com cartão
- Pelo portal de pagamento, se você tiver número de nascimento tcheco (“rodné číslo”) Atenção: a versão em inglês do portal ainda não está disponível, apenas em tcheco
- Pelo sistema SIPO (débito automático)
- Por boleto postal tipo “A” (složenka)
Mudança de endereço?
Se você mudar de bairro dentro de Ostrava (por exemplo, de Ostrava-Poruba para Ostrava-Jih), não precisa avisar.
Mas se você for morar em outra cidade, deve:
- Se desregistrar da taxa de lixo de Ostrava
- Se registrar na nova cidade onde vai morar
Saindo de Ostrava?
Você só precisa pagar a taxa enquanto morar oficialmente em Ostrava.
Se for encerrar sua residência em Ostrava (cancelar sua permissão ou mudar de cidade), é preciso se desregistrar.
Para isso:
1. Preencha o formulário de saída
2. Envie para komunalniodpad@ostrava.cz ou leve pessoalmente à prefeitura
Você pode pedir reembolso dos meses restantes. Mas só é possível receber o dinheiro de volta se o valor for acima de 200 coroas tchecas.
Para solicitar o reembolso, preencha este formulário.
Perguntas Frequentes
Você deve se registrar para pagar a taxa dentro de 30 dias a partir da data em que surgiu a obrigação. Normalmente, essa data é quando você recebeu o visto ou a permissão de residência.
Não. O dono do imóvel não tem obrigação e nem pode fazer o registro por você. Essa responsabilidade é de cada pessoa.
Registre-se e aguarde as instruções de pagamento. A Prefeitura de Ostrava vai calcular o valor proporcional aos meses restantes do ano.
Primeiro, verifique o valor da sua dívida atual. Você pode pagar tudo de uma vez, já que o número de identificação do pagador é o mesmo para todos os anos.
Geralmente sim, mas você precisa informar a data exata do fim do seu visto/permissão de residência ou a data exata da mudança de endereço. Se pagar o ano inteiro adiantado, pode pedir reembolso pelos meses restantes — mas apenas se o valor a devolver for acima de 200 CZK. Para solicitar o reembolso, preencha este formulário.
Sim. Caso contrário, você terá que continuar pagando. Sempre que houver mudanças, entre em contato com a Prefeitura de Ostrava.
Preencha o formulário de encerramento de estadia e envie para komunalniodpad@ostrava.cz ou entregue pessoalmente no endereço indicado da Prefeitura. Você pode pedir reembolso, mas apenas se o valor for acima de 200 CZK. Para solicitar o reembolso, preencha este formulário.
Sim. A taxa é individual, cada pessoa deve pagar a sua parte.
Todos devem ser registrados e pagar. O valor é de 720 CZK por pessoa. Crianças até 6 anos (inclusive) e pessoas com 65 anos ou mais pagam tarifa reduzida de 498 CZK. As informações sobre o registro e o pagamento para vários membros da residência estão descritas acima no primeiro passo de “Como Pagar”.
Você deve se desregistrar e pode pedir reembolso (acima de 200 CZK). O novo morador precisa se registrar. Para solicitar o reembolso, preencha este formulário.
Você será cobrado pelo valor devido. Dívidas podem atrapalhar a renovação do visto ou da permissão de residência.
Em caso de dúvidas, envie e-mail para info@ostravaexpat.eu.